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Justificativa

A importância da participação relativa de São Paulo no quadro nacional de consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, SDOs. A necessidade de coordenar as ações no Estado na consecução das metas estabelecidas pelo Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo das SDOs. A importância do estabelecimento de parcerias com os atores sociais envolvidos. Em resumo, o objeto deste Programa é a contribuição do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria do Meio Ambiente à prevenção da destruição da Camada de Ozônio.