http://prozonesp.cetesb.sp.gov.br

Linha do Tempo

  • 2013 – Comemoração do dia do Ozônio
    O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o Grupo Ozônio e a ABRAVA realizaram o 16º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: O Futuro do HCFC R22, no dia 02 de dezembro no auditório Augusto Ruschi.

  • 2012 – 25 Anos – Protocolo de Montreal

     

     

  • 2011 – Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs (PBH)
    O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs (PBH) foi disponibilizado para consulta pública nacional entre 29/11/2010 a 15/01/2011, no site: http://www.mma.gov.br/ozonio. O PBH estabelece que haja redução de 10% no consumo do gás-estufa até 2015, levando-se em conta os níveis atuais.

  • 2010 – Apresentação do Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo: emissões de 2005
    No dia 30 de Novembro, aconteceu o evento de Apresentação do Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo: emissões de 2005, desenvolvido pela CETESB. O inventário, que estima as emissões de 1990 a 2008, contemplou a emissão de gases controlados pelo Protocolo de Montréal pelos os setores de Espumas; de Refrigeração e Ar Condicionado; e de Solventes. Os relatórios de referência do inventário foram disponibilizados para consulta pública e podem ser acessados no site do Inventário de GEE do Estado de São Paulo.

  • 2009 – Comemoração do dia do Ozônio

     

     

  • 2008 – Comemoração do dia do Ozônio
    A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) realizaram o 13° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 25 de setembro em Campinas-SP.Na ocasião, a CETESB instalou a Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação, para tratar da redução e gestão do uso de substâncias que agridem a camada de ozônio no Estado de São Paulo. Trata-se de um colegiado da SMA, constituído no âmbito da CETESB, com caráter consultivo, que têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infra-estrutura do Estado de São Paulo. É presidida pelo diretor de Meio Ambiente da ABRAVA e secretariada pela equipe do PROZONESP.

  • 2007 – Comemoração do dia do Ozônio
    A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) realizaram o 12° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: 20 anos do Protocolo de Montreal (1987-2007), no dia 04 de setembro no auditório Augusto Ruschi.Em setembro, ocorreu em Montreal a 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (MOP-19), em que se decidiu, por meio da Decisão XIX/6 , antecipar os prazos de eliminação dos HCFCs.

  • 2006 – Comemoração do dia do Ozônio
    O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Grupo Ozônio e a ABRAVA realizaram o 11° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 15 de setembro no auditório Augusto Ruschi.

  • 2005 – 1ª Central de Regeneração de CFCs
    Foi instalada a primeira Central de Regeneração de CFCs em São Paulo com recursos do Protocolo de Montreal.Foram alterados os critérios para a seleção dos candidatos ao treinamento em boas práticas de refrigeração, pela portaria MMA nº 159 de junho de 2005.Foram estabelecidos critérios para a elegibilidade de empresas de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo candidatas ao recebimento de equipamentos de coleta e reciclagem de diclorodifluormetano (CFC-12) entre outras providências, pela portaria MMA Nº 121 de maio de 2005.Entre os dias 20 e 23 de setembro foi realizada a FEBRAVA 2005.O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), a Associação Brasileira de Refrigeração (ABRAVA) e o Grupo Ozônio realizaram o 10° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro no auditório Augusto Ruschi.

  • 2004 – Cadastro junto ao IBAMA
    Inicia-se o cadastramento de produtores, importadores, exportadores, etc, junto ao IBAMA, de acordo com o que define a instrução normativa N° 37 de junho de 2004.Inicia-se o treinamento de técnicos em refrigeração e oficiais de alfândega, em parceria com o SENAI, GTZ e PNUMA.É publicada a portaria MMA Nº 159 de junho de 2004 que estabelece critérios para a seleção das empresas de serviço candidatas à elegibilidade para o recebimento de equipamento de coleta de CFC e critérios para a seleção dos candidatos ao treinamento em boas práticas de refrigeração.O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Ministério do Meio Ambiente e o Grupo Ozônio realizaram o 9° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro no auditório Augusto Ruschi.

  • 2003 – Comitê Executivo Interministerial para o Proteção da Camada de Ozônio
    Decreto federal de março de 2003, cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações, no país, relativas à proteção da Camada de Ozônio.Recriação de lista eletrônica de contato entre o Prozonesp, o Grupo Ozônio, entidades, empresas e cidadãos que atualmente (julho de 2008) conta com quase 5000 inscritos.No dia 30 de setembro foi realizado a FEBRAVA 2003.O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e o Grupo Ozônio realizaram o 8° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro no auditório Augusto Ruschi.

  • 2002 – Instruções Normativas
    Instrução normativa Nº 1 de setembro de 2002, dispõe sobre a proibição e prazos para o uso de brometo de metila e define o cronograma para a sua eliminação.Instrução normativa Nº45 de julho de 2002, dispõe sobre a utilização e destinação correta de brometo de metila.O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e o Grupo Ozônio realizaram o 7° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 18 de setembro no auditório Augusto Ruschi.O Governo Brasileiro apresentou na Reunião do Comitê-Executivo do Protocolo de Montreal, em julho, o Plano Nacional para a Eliminação de CFC – PNC. A ação é baseada em treinamento e assistência técnica, implementação de novas tecnologias, mudanças legislativas e de processos industriais para reduzir ainda mais o uso e os estoques de gases agressivos ao meio ambiente. O PNC destinará ao Brasil, em parcelas bi-anuais, US$ 26,7 milhões.

  • 2001 – Ratificações

    Até 14 de junho de 2001, os acordos foram ratificados pelos países como segue:

    • Convenção de Viena – 175 Partes
    • Protocolo de Montreal – 184 Partes
    • Emendas de Londres – 145 Partes
    • Emendas de Copenhague – 120 Partes
    • Emendas de Montreal – 56 Partes
    • Emendas de Beijing – 6 Partes

    A partir de 2001, não se fabricam mais refrigeradores domésticos e comerciais com CFC.

     

  • 2000 – Grupo Ozônio
    Realização do III Encontro CETESB – ABRAVA de Proteção à Camada de Ozônio para o setor de refrigeração e ar condicionado em novembro. Foi publicada a resolução CONAMA 267 de setembro de 2000, que dispõe sobre a proibição, no Brasil, de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.No Estado de São Paulo, a CETESB realizou o 5° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

  • 1999 – Fundo Multilateral
    A reunião das Partes na China aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral em US$440 milhões no triênio entre 2000 e 2002. Receberam, até aquela data, cerca de US$1,6 bilhões dólares. O Protocolo financiou cerca de 2.000 projetos de investimento, estimulando de forma substancial à transição global por tecnologias livres de Substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs).A CETESB realizou um workshop sobre reciclagem de halons e o 4° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.Desde 1999, já não se produzem mais veículos e condicionadores de ar com CFC.

  • 1998 – Grupo Ozônio
    No Estado de São Paulo, é constituído o atual Grupo Ozônio composto por 50 empresas e entidades renomadas.Realiza-se o 3° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

  • 1997 – Emenda de Montreal
    Através da Emenda de Montreal, os países industrializados acordaram em realizar o “phase-out” do brometo de metila até 2005. Os países em desenvolvimento vão realizar o mesmo até 2015. Também foi introduzida a licença para importação e exportação de CFCs.No Estado de São Paulo, é publicado o decreto estadual 41.629, que regula a aquisição pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, de produtos e equipamentos contendo substâncias que destroem a Camada de Ozônio – SDOs controladas pelo Protocolo de Montreal. E é realizado um treinamento para sua aplicação. Realiza-se também o 2° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

  • 1996 – Comércio de CFCs
    A reunião das Partes, na Costa Rica, aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral em US$466 milhões no triênio entre 1997 e 1999, discutiu a possível extensão das restrições comerciais ao brometo de metila e discutiu também o problema do comércio ilegal de CFCs. Decidiu-se a eliminação total de CFCs, tetracloreto de carbono e metil clorofórmio nos países desenvolvidos e de HBFCs em todos os países.No Estado de São Paulo, inicia-se a realização de seminários anuais e a divulgação pública extensiva do tema.O Prozonesp, a CETESB e a SMA realizam o 1° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e realizam a cerimônia de entrega do Prêmio Mário Molina.

  • 1995 – O Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio
    A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução proclamando, internacionalmente, 16 de setembro como o dia de luta pela preservação da denominada Camada de Ozônio. Festeja-se o Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio, porque neste dia, os mais importantes países do mundo, reunidos em Montreal, Canadá, assinaram o compromisso internacional que ficou conhecido como Protocolo de Montreal.Criação do Prozonesp – Programa Estadual de Prevenção à destruição da Camada de Ozônio e da Divisão de Questões Globais da CETESB.Foi publicada a Resolução CONAMA N°13 de dezembro de 1995 que regula a produção, importação, exportação, comercialização ou utilização de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal.As Comissões de Avaliação do Protocolo de Montreal relatam que a eliminação avança satisfatoriamente na maioria dos países desenvolvidos e que os países em desenvolvimento também estão fazendo progressos, embora o consumo de substâncias controladas tenha aumentado. Encontrando-se em Viena, as Partes do Protocolo concordam em tornar mais rígidos os cronogramas de eliminação para HCFCs e brometo de metila nos países desenvolvidos, concordam sobre cronogramas para todas as substâncias nos países em desenvolvimento e consideram casos de provável desobediência em algumas economias de transição. A União Européia alcança a eliminação total de CFCs.O Governo Brasileiro instituiu o Comitê-Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio – PROZON, com os Mnistérios do Meio Ambiente – MMA (coordenador), da Agricultura, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ciência e Tecnologia e da Saúde.

  • 1994 – Banimento
    De acordo com dados apresentados à Secretaria do Ozônio em 1994, o consumo de CFCs e halons nos países desenvolvidos, que são Partes do Protocolo de Montreal, caiu em cerca de 50% entre 1986 e 1992, enquanto o consumo subiu para todas as substâncias controladas exceto halons.No Estado de São Paulo foi criado o SPCFC, atual “Grupo Ozônio” com apoio da CETESB.O Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), do Governo Federal, concluiu a elaboração do Programa Brasileiro para Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – PBCO.

  • 1992 – Emenda de Copenhague
    Através da Emenda de Copenhague, foi decidido que os países desenvolvidos fariam o “phase-out” dos HCFCs até 2030, o “freeze” do brometo de metila até 1995 e o “phase-out” de CFCs seria antecipado para 1996. Aprovaram também um orçamento de US$510 milhões para o Fundo Multilateral no triênio entre 1994 e 1996.

  • 1991 – OzonAction
    O UNEP lança o Programa OzonAction. As Comissões de Avaliação operando sob o Protocolo concluem que controles ainda mais rigorosos do que aqueles acordados pelas Partes em 1990 são necessários, incluindo restrições ao uso de HCFCs. As Comissões também concluem que tecnologias estão disponíveis para substituir virtualmente todos os usos de substâncias controladas e que o processo de eliminação é menos caro do que foi anteriormente previsto.O Governo Federal criou o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), Portaria Interministerial 929/199. O grupo estabeleceu diretrizes, coordenou a implementação do Protocolo de Montréal e analisou projetos que pleiteavam recursos do FML.

  • 1990 – Protocolo de Montreal no Brasil
    O Brasil regulamentou a sua adesão ao Protocolo de Montreal DECRETO FEDERAL Nº 99.280, JUN/1990.Inicia-se a comercialização de substâncias alternativas aos CFCs. Através da Emenda de Londres, as Partes do Protocolo de Montreal acordaram em banir completamente (“phase-out”) os CFCs e halons até o ano 2000 e em estabelecer o Fundo Multilateral para a implementação do Protocolo de Montreal, a fim de ajudar técnica e financeiramente os países em desenvolvimento. Foram alocados, inicialmente, US$240 milhões no triênio entre 1991 e 1993. A Finlândia lança um fundo para países não-Partes.

  • 1989 – Protocolo de Montreal
    O Protocolo de Montreal entra em vigor. No seu primeiro encontro, as Partes concordam a respeito de uma declaração não obrigatória solicitando que os CFCs sejam eliminados assim que possível.Treze países desenvolvidos anunciam suas intenções de eliminar oito substâncias controladas até 1997.

  • 1988 – Concretização
    Em março de 1988 foi publicado o relatório da Comissão de Tendências do Ozônio, revisando particularmente evidências de expedições antárticas dos Estados Unidos em 1986 e 1987, fornecendo, pela primeira vez, evidências convincentes de ligação entre a destruição do ozônio e os CFCs.A Northern Telecom, a Seiko e a Epson de tornam as primeiras empresas multinacionais a naunciar metas para eleiminação do consumo de CFC. A Suécia decide eliminar CFCs até o final de 1994.No Brasil, a Portaria 01/1988, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, regulamentou informações em rótulos de embalagens de aerossóis livres de CFC. Adiante, com a Portaria 534/1988, do Ministério da Saúde, proibiu-se a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, de uso sanitário doméstico e perfumes sob a forma de aerossóis que contivessem CFC.

  • 1987 – Protocolo de Montreal
    Em 16 de setembro de 1987, 46 países assinaram o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal exigiu cortes de 50% em relação aos níveis de 1986, tanto na produção, quanto no consumo dos cinco principais CFCs até 1999, com reduções gradativas. A produção e o consumo dos três halons principais foram congeladas nos níveis de 1986 em 1993.

  • 1985 – Convenção de Viena
    A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio foi ratificada por 28 países. As nações concordaram, em princípio, em enfrentar um problema ambiental global antes que os seus efeitos fossem sentidos ou que a sua existência fosse cientificamente provada. O seu objetivo é o de proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos que resultem das modificações na Camada de Ozônio. A Convenção não exige restrições a substâncias destruidoras de ozônio, mas leva em consideração a elaboração de controles específicos.

  • 1982 – UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
    O grupo de trabalho do UNEP começa a elaborar a estrutura de uma convenção para a proteção da Camada de Ozônio, baseada numa proposta esboçada pela Finlândia, Noruega e Suécia. A NASA estima que a destruição da Camada de Ozônio devida ao uso de CFC será menor do que aquela anteriormente prevista, entre 5 e 9%.

  • 1981 – UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
    O UNEP (United Nations Environment Programme) começa uma negociação intergovernamental do UNEP propõe que seja iniciado o trabalho de elaboração de uma convenção de estrutura legal para a proteção da Camada de Ozônio e estabelece um grupo de trabalho de especialistas técnicos e legais para esse fim.

  • 1980 – Movimento Político
    A Comunidade Européia congela a capacidade de produção e começa a limitar o uso em aerossóis. A Agência de Proteção Ambiental dos Esatdo Unidos propõe os primeiros controles legais sobre outros usos dos CFCs além de aerossóis. Os fabricantes de CFCs formam a Aliança para uma Política Responsável sobre CFCs, que argumenta que futuras regulamentações sobre CFCs seriam prematuras na ausência de fortes evidências de destruição da Camada de Ozônio.

  • 1979 – Controle legal
    Muitos países desenvolvidos começam a impor controles legais sobre a produção e o uso de CFC-11 e 12; nos Estados Unidos, a NAS (National Academy os Sciences) estima uma destruição da Camada de Ozônio entre 16,5 e 30% se a produção e a liberação continuar a crescer e solicita que o Governo dos Estados Unidos lidere um esforço mundial para o controle de CFCs.

  • 1978 – Banir o uso do CFC
    Os EUA, o Canadá, a Suécia e a Noruega baniram o uso de CFCs em aerossóis.

  • 1977 – PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
    Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD criou um Comitê para estudar a Camada de Ozônio. Discutiu-se nos EUA a adoção do plano mundial de ação sobre a Camada de Ozônio. Trinta e dois países concordam com um plano de ação do UNEP sobre a Camada de Ozônio, projetado para estimular pesquisas; o UNEP estabelece o Comitê de Coordenação sobre a Camada de Ozônio. O Governo dos Estados Unidos exige selos de advertência em aerossóis contendo CFC.

  • 1975 – UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
    O Conselho Governamental do UNEP (United Nations Environment Programme) lança um programa de pesquisa sobre os riscos à Camada de Ozônio; nos Estados Unidos, uma força-tarefa federal conclui que os usos de CFC-11 e 12 têm de ser restritos.

  • 1974 – Destruição do Ozônio
    • Dr. Sherwood Rowland, professor emérito, Departamento de Química, Universidade da Califórnia, cujo artigo com Dr. Mario Molina provou intensa pesquisa sobre o ozônio.
    • Dr. Mario Molina, pequisador, da Massachusetts Institute of Technology, publicou em 1974 com Dr. Sherwood Rowland um artigo na revista Nature sobre a ameaça dos clorofluorcarbonos (CFCs) à Camada de Ozônio.

     

     

  • 1972 – Conferência de Estocolmo
    Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, abordou o tema Ozônio.

  • 1928 – Início do uso de CFCs para aplicação comercial.
    O Clorofluorcarbono foi desenvolvido em 1928 por dois cientistas da General Motors, porém, a sua fabricação comercial foi efetuada na Dupont em 1930. O primeiro a ser utilizado foi o CFC-12. O CFC foi utilizado em refrigeradores, ar condicionado e como propelente em sprays de aerossol.

  • 1920 – Medição do ozônio
    Foi realizada a primeira estimativa da quantitativa de ozônio total.

  • 1913 – Ozônio estratosférico
    Foi provado que a maior quantidade de ozônio está na atmosfera.

  • 1860 – Começa-se a medir o ozônio
    É registrada a primeira estimativa da quantidade de ozônio na superfície.

  • 1839 – Descoberta do Ozônio
    Foi descoberto o ozônio por Christian Friedrich Schönbein, químico alemão.